A iniciativa conta com a participação da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE). Atualmente, no Estado, tramitam cerca de 2,3 milhões de ações
Da Assessoria de Imprensa
Foto: Arthur Mota/Arquivo Folha
Com o foco na agilização processual e a expectativa de encerrar 200 mil processos até o fim do mês, o Poder Judiciário Estadual promove a Semana de Autoinspeção entre os dias 26 e 30 de agosto, em atividade coordenada pela Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e pela Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-PE). Atualmente, no Estado, tramitam cerca de 2,3 milhões de ações.
A terceira edição da Semana de Autoinspeção do TJPE engloba o 1º Grau, onde o atendimento externo será temporariamente suspenso nas seguintes unidades: Juizados Especiais; Turmas Recursais do Estado; Centrais de Agilização Processual; Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs); Câmaras de Conciliação e Mediação; e Diretorias Cíveis e de Família. Ou seja, entre 26 e 30 de agosto, as audiências e os prazos processuais nos processos físicos e eletrônicos, por exemplo, ficam suspensos.
Já o atendimento normal à população por magistrados e servidores permanece nos seguintes casos: sessões de julgamento do Tribunal do Júri; processos relacionados à Infância e Juventude; conciliação pré-processuais e processuais nos Cejuscs e nas Câmaras de Conciliação e Mediação; audiências de custódia; e a regular tramitação das ações penais relativas a réus presos. O Plantão Judiciário continua todos os dias, assegurada a prática de atos urgentes.
Também serão mantidas as atividades das Centrais de Queixas Orais dos Juizados, bem como o recebimento de queixas nas unidades que não possuem Centrais; dos setores de Progeforo e Distribuição; e das Centrais de Cartas Precatórias. As demais unidades administrativas e de apoio do Tribunal permanecem em funcionamento.
A proposta da Semana de Autoinspeção é promover a correção de possíveis distorções e inconsistências na tramitação processual que podem gerar congestionamento de ações nas fases de conhecimento e execução, resultando na adequação da movimentação dos processos do 1º Grau. Nas edições anteriores, em 2017 e 2018, houve significativa redução do acervo processual, quando foram baixados e arquivados 176.407 processos em todo o Estado.