O procurador-geral de Justiça (PGJ) do MPPE, Francisco Dirceu Barros, recebeu nesta segunda (26/08), o deputado federal pernambucano, Fernando Rodolfo
Da Assessoria de Imprensa
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O procurador-geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Francisco Dirceu Barros, recebeu na tarde desta segunda-feira (26/08), o deputado federal pernambucano, Fernando Rodolfo. O parlamentar não pôde participar da reunião realizada com a bancada da Câmara Federal com o MPPE, no início do mês, e veio à PGJ demonstrar seu apoio aos projetos que serão desenvolvidos pelo Ministério, sobretudo no combate à criminalidade e à corrupção . Ele se comprometeu em disponibilizar, a partir de suas emendas parlamentares individuais impositivas, R$ 1,5 milhão para projetos do MPPE.
“Tivemos uma excelente receptividade da bancada federal, em Brasília, quando pudemos apresentar aos membros pernambucanos os diversos projetos que serão desenvolvidos pelo MPPE. Agora recebemos o deputado Fernando Rodolfo que também se interessou pelos nossos projetos, os quais têm o objetivo de desenvolver ações transformadoras da realidade social. São inúmeras as áreas beneficiadas com os recursos extraorçamentários, assegurados a partir da nossa Carteira de Projetos Estratégicos”, disse Dirceu Barros.
O PGJ, junto com o Chefe de Gabinete do MPPE, Paulo Augusto de Freitas, esteve em Brasília na primeira quinzena de agosto, quando apresentou à bancada pernambucana no Congresso Nacional, o portfólio de projetos que serão desenvolvidos pelo MPPE para a captação de recursos extraorçamentários, resultado do apoio dos parlamentares por meio de emendas ao Orçamento Geral da União (OGU). As ações englobam as áreas de Patrimônio público e terceiro setor; Defesa da Cidadania; Criminal; Saúde; Defesa da infância e juventude; Defesa do meio ambiente; Educação; Defesa do consumidor; e Combate a sonegação fiscal.
“Com essa parceria institucional com o Ministério Público queremos apoiar o combate à corrupção e ao crime, trazendo mais segurança ao pernambucano. Estabelecendo uma parceria que tem como premissa o diálogo e a transparência, além da garantia de ter recursos públicos aplicados em benefício direto ao cidadão. Fui eleito para isso.”, disse o deputado federal Fernando Rodolfo.
O PGJ Francisco Dirceu, durante a reunião com o parlamentar apontou o quanto a relação interinstitucional do MPPE com o Congresso Nacional tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atendimento às demandas da sociedade e democratizar o acesso à Justiça. “Com as emendas parlamentares, vamos garantir a efetividade de projetos indutores de políticas públicas, partindo de um MP demandista para um MP resolutivo. Isso representa um momento histórico para o Ministério Público de Pernambuco e um ganho real para a sociedade”, disse Dirceu Barros.
Na Carteira de Projetos Estratégicos do MPPE, constam ações como: “A casa é sua”, que objetiva garantir a efetivação da Política de Proteção às Crianças e Adolescentes em situação de vulnerabilidade, abandono e/ou risco; a criação do Núcleo de Investigação Criminal, que visa oferecer um suporte investigativo à Central de Inquérito e às promotorias de justiça criminais; aquisição de equipamentos para o Núcleo de Não Persecução Penal com o objetivo de dar celeridade e efetividade nos acordos reduzindo o número de processos criminais em tramitação no Estado; o “DignaIDADE”, que visa fortalecer os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, através do diagnóstico de demandas; o “Cidadania com vez e voz”, que procura aproximar o MPPE de toda a sociedade pernambucana por meio de visitas aos bairros centrais e periféricos, escolas, associações de bairro, na capital e interior. Além de diversos outras ações.