Durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo.
Da Assessoria de Imprensa
Imagem: Divulgação
O Juizado do Folião estará presente em mais um Carnaval do Recife. No sábado (22/2), durante o desfile do Galo da Madrugada, a unidade atenderá ocorrências que envolvem crimes de menor potencial ofensivo. Serão dois polos de apoio à população, onde os cidadãos poderão fazer o registro de ocorrências: no térreo do Fórum Thomaz de Aquino, na avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio; e na Estação Central do Metrô do Recife, situada na Rua Floriano Peixoto, no bairro de São José. O serviço vai funcionar das 13h às 21h.
A instalação da unidade foi assinada na quinta-feira (13/2) pelo presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Fernando Cerqueira, no gabinete da Presidência, no Palácio da Justiça. “A presença do Judiciário é importante para que a população se sinta mais segura e a instalação desse Juizado é um ponto de extrema importância para o Carnaval de Pernambuco”, destacou o presidente do TJPE.
Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, a juíza Ana Luiza Câmara, o Galo da Madrugada é o maior bloco de rua do mundo e, por isso, é necessária a presença do Juizado, para coibir as práticas de menor potencial ofensivo durante a folia. “O Juizado será promovido sem prejuízo dos plantões ordinários para os crimes de maior potencial ofensivo, então todas as comarcas do Estado estarão preparadas para receber qualquer tipo de ocorrência durante todo o Carnaval”, pontuou.
Na ocasião, serão atendidos casos que envolvem crimes cujas penas não ultrapassem dois anos de prisão, como agressões, brigas, danos ao patrimônio público e provocação de tumulto, além de causas cíveis de menor complexidade. Ocorrências consideradas mais graves são redirecionadas a outros órgãos da Justiça estadual, que durante o Carnaval, irão funcionar em regime de Plantão.
Esta é a 13ª edição do Juizado do Folião, uma parceria do TJPE com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados – Seccional Pernambuco (OAB-PE), a Secretaria de Defesa Social (SDS), a Secretaria de Direitos Humanos, as polícias Civil e Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, o Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). O juiz Flávio Fontes vai atuar no Fórum Thomaz de Aquino. Já no Polo Estação Central do Metrô irá atender os cidadãos, o juiz Edmilson Cruz Júnior.
Em 2018, o Juizado do Folião recebeu cinco Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO´s), sendo duas posses de drogas, um porte ilegal de arma branca, uma vias de fato e uma injúria. Das cinco audiências realizadas, três resultaram em transações penais (prestação de serviços à comunidade) e duas conciliações. Já no ano de 2019, o Juizado registrou sete Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCO´s), sendo duas provocações de tumulto, uma ameaça e quatro posse de drogas para uso pessoal, resultando em quatro transações penais nas quais três foram em prestações de serviços à comunidade e uma prestação pecuniária no valor de 200 reais. Em um dos processos, a conduta típica não foi comprovada e nos dois restantes houve a extinção da punibilidade.
Plantão Judiciário - De sexta-feira (21/2) até a quarta-feira de cinzas (26/2), o Tribunal de Justiça funcionará em regime de plantão, das 13h às 17h, atendendo ações cíveis e criminais com caráter de urgência. Além do plantão de 1º e 2º grau na Capital, também haverá atendimento de urgências na Região Metropolitana e em 14 comarcas do Interior. Confira todos os endereços, números de telefone e mais detalhes na página do Plantão Judiciário. Serviço:
Juizado do Folião
Data: Sábado ( 22/2) Horário de atendimento: 13h às 21h
Polo 1: Fórum Thomaz de Aquino Endereço: avenida Martins de Barros, 593, bairro de Santo Antônio.
Polo 2: Estação Central do Metrô do Recife Endereço: rua Floriano Peixoto, bairro de São José