Projeto transforma música gospel em patrimônio cultural e imaterial de Jaboatão
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O objetivo da proposta é reconhecer e valorizar o gênero musical Foto: Divulgação A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes...
- 5 de mai. de 2021
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Comissão Ambiental e a Juventude Zero Lixo de Jaboatão propõe Projeto de Lei à Câmara Municipal
A iniciativa tem o objetivo de reduzir o lixo nas praias da cidade para mitigar o resíduos que seguem para o oceano Com informações da...
- 11 de abr. de 2021
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Jaboatão: sancionada lei de isenção da taxa de iluminação pública
A medida, válida para os meses de maio e junho, beneficiará aproximadamente 44 mil famílias de baixa renda do município Da Assessoria de...
- 16 de mar. de 2021
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Aprovado projeto que reduz taxa de iluminação
Iniciativa reduz a taxa de iluminação pública cobrada, principalmente, de micro e pequenas empresas instaladas no município Da Assessoria...
- 9 de jun. de 2020
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Maltratar ou abandonar animais vai pesar ainda mais no bolso
Lei 16.895/2020 dobra o valor da multa mínima para crimes de maus-tratos em todo o estado de Pernambuco para R$ 1 mil Da Assessoria de...
- 2 de jun. de 2020
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Projeto prevê condições especiais para pagamento de dívidas durante a pandemia
Objetivo é flexibilizar as condições de pagamento com a concessão de descontos em juros e multas Da Assessoria de Imprensa Foto: Gustavo...
- 3 de fev. de 2020
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Vereadores aceitam veto do prefeito sobre projeto de lei às mulheres vítimas de violência
Projeto de Lei do vereador Daniel Alves destinaria 5% das vagas das empresas terceirizadas pelo Governo Municipal às mulheres vítimas de...
- 30 de dez. de 2019
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Wanderson Florêncio apresenta projeto que visa proibir venda de fogos de artifício com estampido
O PL proposto pelo deputado altera a Lei 15.736 que está me vigor e inclui, ainda, para eventos festivos ou de entretenimentos de caráter...
- 20 de dez. de 2019
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Circulação de transporte escolar entre municípios vizinhos tem aval de Negócios Municipais
O Projeto de Lei nº 423/2019 foi discutido e acatado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça Da Assessoria de Imprensa Foto:...
- 11 de nov. de 2019
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Doação de sobras de comida será lei em Pernambuco
Aprovada em primeira e segunda discussão no plenário da Assembleia Legislativa, Lei 464/2019 agora seguirá para o Palácio do Campo das...
- 19 de ago. de 2019
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Projeto de lei cria Dia do Ciclista em Jaboatão
De autoria do vereador Pereira da Oficina, agora, segue para sanção do prefeito Anderson Ferreira Da Assessoria de Imprensa Foto:...
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