Projeto transforma música gospel em patrimônio cultural e imaterial de Jaboatão
O objetivo da proposta é reconhecer e valorizar o gênero musical Foto: Divulgação A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes...
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5 de mai. de 2021
Comissão Ambiental e a Juventude Zero Lixo de Jaboatão propõe Projeto de Lei à Câmara Municipal
A iniciativa tem o objetivo de reduzir o lixo nas praias da cidade para mitigar o resíduos que seguem para o oceano Com informações da...
11 de abr. de 2021
Jaboatão: sancionada lei de isenção da taxa de iluminação pública
A medida, válida para os meses de maio e junho, beneficiará aproximadamente 44 mil famílias de baixa renda do município Da Assessoria de...
16 de mar. de 2021
Aprovado projeto que reduz taxa de iluminação
Iniciativa reduz a taxa de iluminação pública cobrada, principalmente, de micro e pequenas empresas instaladas no município Da Assessoria...
9 de jun. de 2020
Maltratar ou abandonar animais vai pesar ainda mais no bolso
Lei 16.895/2020 dobra o valor da multa mínima para crimes de maus-tratos em todo o estado de Pernambuco para R$ 1 mil Da Assessoria de...
2 de jun. de 2020
Projeto prevê condições especiais para pagamento de dívidas durante a pandemia
Objetivo é flexibilizar as condições de pagamento com a concessão de descontos em juros e multas Da Assessoria de Imprensa Foto: Gustavo...
3 de fev. de 2020
Vereadores aceitam veto do prefeito sobre projeto de lei às mulheres vítimas de violência
Projeto de Lei do vereador Daniel Alves destinaria 5% das vagas das empresas terceirizadas pelo Governo Municipal às mulheres vítimas de...
30 de dez. de 2019
Wanderson Florêncio apresenta projeto que visa proibir venda de fogos de artifício com estampido
O PL proposto pelo deputado altera a Lei 15.736 que está me vigor e inclui, ainda, para eventos festivos ou de entretenimentos de caráter...
20 de dez. de 2019
Circulação de transporte escolar entre municípios vizinhos tem aval de Negócios Municipais
O Projeto de Lei nº 423/2019 foi discutido e acatado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça Da Assessoria de Imprensa Foto:...
11 de nov. de 2019
Doação de sobras de comida será lei em Pernambuco
Aprovada em primeira e segunda discussão no plenário da Assembleia Legislativa, Lei 464/2019 agora seguirá para o Palácio do Campo das...
19 de ago. de 2019
Projeto de lei cria Dia do Ciclista em Jaboatão
De autoria do vereador Pereira da Oficina, agora, segue para sanção do prefeito Anderson Ferreira Da Assessoria de Imprensa Foto:...
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