Para acompanhar o calendário e demais informações relacionadas à LPG Jaboatão, os interessados podem acessar o portal www.viver.jaboatao.pe.gov.br e as redes sociais da Prefeitura
Foto: PMJG/Asssessoria de Imprensa
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes anunciou a ampliação do prazo para a análise das propostas do mérito cultural (pareceristas) da Lei Paulo Gustavo. Agora, o novo período será até 15 de março. Esta medida resulta na extensão de todas as fases desta lei, proporcionando mais tempo para a avaliação minuciosa das contribuições culturais.
A Lei Paulo Gustavo (LPG) representa um importante instrumento de apoio financeiro para impulsionar a cultura local, com mais de R$ 5,2 milhões disponíveis para serem repassados aos projetos aprovados. Para acompanhar o calendário e demais informações relacionadas à LPG Jaboatão, os interessados podem acessar o portal www.viver.jaboatao.pe.gov.br e as redes sociais da Prefeitura. Qualquer dúvida ou solicitação de esclarecimento pode ser encaminhada para o e-mail: leipaulogustavo@jaboatao.pe.gov.br.
FASE/PERÍODO | DATA/PRAZO |
Análise das propostas do mérito cultural (Pareceristas) | De 23 de fevereiro a 15 de março de 2024 |
Resultado preliminar do mérito cultural | 20 de março de 2024 |
Recursos do resultado preliminar | 21 a 27 de março de 2024 |
Resultado Final do Mérito Cultural | 28 de março de 2024 |
Entrega do conjunto de documentos dos habilitados | 01 a 12 de abril de 2024 |
Resultado Final dos Habilitados/Beneficiários | 16 de abril de 2024 |
Repasse de Recursos para os Beneficiários | 17 de abril a 17 de maio de 2024 |