As reclamações apresentadas pelas mães abrangem uma série de questões relacionadas à infraestrutura e ao funcionamento da unidade escolar
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Na última sexta-feira (26/04), o vereador Marlus Costa tomou uma atitude diante das preocupantes denúncias envolvendo a Escola Silvio Romero, localizada no Dom Helder, bairro de Candeias, em Jaboatão dos Guararapes. Em resposta às queixas de mães e responsáveis, o parlamentar protocolou uma representação tanto no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto na Delegacia de Polícia da Criança e do Adolescente (DPCA), em busca de soluções para os diversos problemas enfrentados pelas mães e crianças na instituição de ensino.
As reclamações apresentadas pelas mães abrangem uma série de questões relacionadas à infraestrutura e ao funcionamento da Escola. Entre as queixas estão o calor intenso nas salas de aula devido à falta de climatização e ventilação, com relatos de crianças que adoeceram em virtude dessas condições insalubres, falta de água mineral para consumo, falta de profissional adequado para atender e acompanhar as crianças com autismo/TDAH, banheiros sujos e quebrados, mães e crianças relataram a distribuição de merenda vencida e azeda, presença de brinquedos com pontas expostas que representam risco de acidentes para as crianças, além da escassez de material escolar e fardamento.
Para o vereador, essas denúncias são extremamente preocupantes, pois afetam diretamente o ambiente de aprendizado e o bem-estar dos alunos. "O direito da criança e do adolescente não podem ser violados conforme determina o art. 4° do Estatuto da Criança e do Adolescente, e evidentemente que esse direito vem sendo tolhido diante das inúmeras queixas das mães. A iniciativa visa garantir que as investigações sejam conduzidas de maneira transparente e imparcial, buscando identificar responsabilidades e encontrar soluções para os problemas enfrentados pela Escola Silvio Romero", explicou.
Na representação, o parlamentar ainda apresentou a conduta questionável cometida pela direção da escola que ao identificar a presença do vereador Marlus Costa e a deputada federal Clarissa Tércio, que estavam no exercício de suas funções de fiscalização, fecharam os portões deixando várias crianças do lado de fora da escola. Isso aconteceu por volta das 13h, em pleno horário de entrada dos alunos.
Confira o trecho da denúncia
“Sendo assim, não resta dúvidas que a atitude da gestora ao determinar o fechamento dos portões durante o horário de entrada do turno da tarde, expôs as crianças, adolescentes e pais de aluno do lado de fora, impedindo também a entrada daqueles que tem este direito garantido por lei, configurando a violação do direito da criança e possível crime de responsabilidade no exercício da função pública de uma gestora escolar, além do crime de improbidade por proibir a fiscalização do parlamentar”.
“Vale salientar que diante da situação vexaminosa e exposição das crianças do lado de fora, obrigou o denunciante a pular as grades da unidade de ensino, correndo risco de grave acidente conforme imagens gravadas, para abrir o portão e garantir o direito previsto no ECA, das crianças que estavam ali impedidas de adentrar na escola em virtude da determinação da gestora. Todo relato pode ser comprovado através de vídeos e imagens, além de diversas testemunhas que presenciaram o vexame e exposição causado pela gestora da unidade e funcionários das terceirizadas que controlam a entrada e saída do prédio.”
RESPOSTA - O Mais Jaboatão está à disposição caso a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes queira enviar uma nota sobre o assunto.