Nos estados de Alagoas e Pernambuco, 63 municípios estão sob monitoramento e 14 já tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional
Da Assessoria de Imprensa
Foto: Ministério do Desenvolvimento Regional
Os ministros do Desenvolvimento Regional, Daniel Ferreira, do Turismo, Carlos Brito, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Cidadania, Ronaldo Bento, apresentaram as ações ações do Governo Federal em apoio os municípios pernambucanos afetados nos últimos dias pelas fortes chuvas na Região Nordeste durante coletiva à imprensa na Base Aérea de Recife neste domingo (29). Nos estados de Alagoas e Pernambuco, 63 municípios estão sob monitoramento e 14 já tiveram situação de emergência reconhecida pela Defesa Civil Nacional. Nesta segunda-feira (30), o Presidente Jair Bolsonaro estará no estado.
O ministro Daniel Ferreira abriu a entrevista lamentando a situação e destacando os esforços do Governo Federal para prestar auxílio às cidades afetadas. “Nas próximas horas, os municípios devem emitir os decretos de emergência para que possa ocorrer o reconhecimento federal de situação de emergência e a liberação de recursos para as primeiras ações de socorro”, informou. "Vamos manter a Defesa Civil Nacional em Pernambuco, o tempo que for necessário, para auxiliar as autoridades locais nos próximos passos”, destacou Ferreira.
No caso do Ministério do Desenvolvimento Regional, a liberação de recursos federais ocorre em três etapas: no primeiro momento, são liberados recursos para as ações de assistência humanitária, dando prioridade à compra de kits de higiene e limpeza, colchões, cestas básicas e alimentação para as equipes de resgate. Na segunda etapa, é elaborado um plano de trabalho para o restabelecimento de serviços essenciais, com limpeza urbana, religação de energia e abastecimento de água.
A terceira etapa é quando o município solicita, até 90 dias depois do término das ocorrências, recursos para reconstrução de áreas e moradias comprovadamente destruídas pelo desastre.
Autoproteção
O Ministro Daniel Ferreira observou que é muito importante que a população adote medidas de autoproteção e respeite os alertas da Defesa Civil de sua região. “O cidadão pode mandar um SMS para o número 40199, com o CEP da sua residência, para receber alertas, atualizações e recomendações da Defesa Civil regionalizadas, podendo, assim, se antecipar e se proteger nas situações de emergência”, explicou.
Conforme último boletim, as precipitações, que chegaram a 200 mm em vários municípios de Pernambuco, fizeram 44 óbitos, 56 desaparecidos, 25 feridos, 3.957 desabrigados e 533 desalojados.
Nos últimos dias, foram emitidos mais de 50 alertas geo-hidróligocos para as defesas civis locais de Pernambuco. Em Alagoas, 22 alertas foram encaminhados pela Defesa Civil Nacional. A previsão é de chuvas fortes para os próximos dias.
Recursos federais
O Ministério do Desenvolvimento Regional conta com cerca de R$ 1 bilhão destinados a ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais eventualmente interrompidos por conta de desastres. Para solicitar esses recursos com agilidade, é muito importante que o ente interessado siga os passos necessários para ter a situação de emergência federal reconhecida e o acesso aos recursos de resposta e reconstrução, que poderão ser utilizados para reconstrução de infraestrutura pública e casas destruídas em razão das chuvas.
Para isso, é necessário que o município esteja cadastrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Na ferramenta, é possível elaborar Planos de Contingência; registrar desastres ocorridos no município/estado; solicitar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública; solicitar recursos federais a partir da elaboração de formulários on-line; consultar e acompanhar as solicitações de reconhecimento e de repasses para ações de resposta e de recuperação, e buscar informações sobre recorrências de desastres com base em dados oficiais. A plataforma pode ser acessada neste link. Vídeos com informações sobre o uso da S2iD podem ser acessados aqui.
Outras ações do Governo Federal
O ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, disse que o ministério atua no auxílio à defesa civil. “O ministério da Cidadania está provendo alojamento provisório às familias desabrigadas e mobilizando o Sistema Único de Assistência Social para orientar e ajudar as pessoa nas regiões atingidas", informou.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, destacou que o governo atua de maneira integrada para dar suporte às autoridades do estado e municípios para que não falta nada para a população. "O Ministério da Saúde está atento aos problemas de saúde que possam ocorrer em decorrência desse tipo de desastre. Estamos trabalhando para garantir o direito fundamental à saúde dessas pessoas", afirmou.
O ministro do Turismo, Carlos Brito, disse que desastres como esse impactam o turismo e a economia local e que o ministério está presente para acompanhar a situação. A equipe do Ministério do Trabalho informou que, com o reconhecimento de situação de emergência, o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentado na conta vinculada. Também deverão ser adotadas medidas para a proteção ao emprego.
Alerta máximo
Neste momento, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) da Defesa Civil Nacional opera em alerta máximo (vermelho). O centro orienta os moradores das regiões atingidas pelas chuvas a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS para o número 40199. Assim, em caso de desastre, eles receberão um alerta on-line. Outra sugestão é ficar atento ao Twitter da Defesa Civil Nacional (@defesacivilbr) e do Instituto Nacional de Meteorologia (@inmet_), que fazem atualizações em tempo real.