Proposto pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB), o projetoaprovado pela Comissão de Educação e Cultura
Da Assessoria de Imprensa
Foto: Evane Manço
Pernambucanos que estudaram em escola pública poderão ficar isentos da taxa de inscrição em concursos para cargos e empregos públicos do Estado. É o que pretende o Projeto de Lei (PL) nº 2337/2020, proposto pelo deputado Professor Paulo Dutra (PSB) e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura da Alepe nesta terça (17).
Terão direito ao benefício candidatos que concluíram o Ensino Médio ou Técnico há menos de três anos da data de publicação do edital. O concorrente a cargo público também deverá comprovar condição de baixa renda para obter a isenção total da inscrição. A matéria foi acatada na forma do substitutivo da Comissão de Justiça, com relatório favorável da deputada Teresa Leitão (PT).
Na justificativa, o autor explica que o objetivo é “estimular os estudantes de escolas públicas a pleitearem as vagas oferecidas nos concursos promovidos pela administração pública”. “Os anos iniciais da vida profissional ou acadêmica são os mais difíceis, uma vez que a falta de experiência é fator limitante”, prossegue Dutra, lembrando que o acesso ao serviço público poderá “promover mudanças significativas na vida dos que forem aprovados”.
Se receber aval em Plenário, a novidade será incluída na Lei nº 14.538/2011, que reúne as regras para a realização de certames no Estado.
Turismo
O colegiado também aprovou, nesta tarde, o PL nº 2357/2021, que pretende alterar a norma sobre contratação ou formalização de apoio a eventos turísticos e de cultura. A iniciativa busca fortalecer a cadeia do artesanato pernambucano, do turismo gastronômico e do ecoturismo, bem como estimular o turismo rural. A matéria é de autoria da deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB).
A reunião foi comandada pelo vice-presidente do colegiado, Professor Paulo Dutra, que anunciou a realização de uma audiência pública na próxima terça (24). “A pedido das deputadas Simone Santana (PSB) e Teresa Leitão, vamos promover um encontro para discutir o resultado da pesquisa Juventudes e a Pandemia do Coronavírus. O levantamento foi executado pela ONG Visão Mundial, em parceria com outras organizações da sociedade civil e com o Conselho Nacional da Juventude. É um tema muito relevante e teremos a oportunidade de debatê-lo”, salientou.