A iniciativa foi para tratar sobre as unidades que existem nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista e apresentam problemas estruturais
Da Folha de Pernambuco
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, área central do Recife, recebe uma audiência pública, na tarde desta quinta-feira (26), para tratar sobre os prédios-caixão que existem nas cidades do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Paulista e apresentam problemas estruturais.
A ideia foi proposta pelo senador e presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Humberto Costa (PT).
Além dele, participam do momento, entre outros, a responsável pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos (PCdoB); a senadora Teresa Leitão (PT); os prefeitos de Olinda e Paulista, Lupércio Nascimento (PSD) e Yves Ribeiro (MDB), respectivamente; a desembargadora federal Joana Carolina; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões; e representantes da Caixa Econômica Federal, do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife.
Atualmente, mais de 40 mil pessoas vivem em imóveis que estão ameaçados de desabamento em Pernambuco.
Antes da audiência pública, ainda no período da manhã, a CAS visitou três prédios-caixão. Foram eles: o Conjunto Beira-Mar, no bairro do Janga, no Paulista; o Edifício Juliane, no bairro de Jardim Atlântico, em Olinda; e o Residencial Bosque das Madeiras, no bairro do Cordeiro, na capital pernambucana.
Essas visitas, para a senadora Teresa Leitão (PT), serviram para trazer uma visão técnica ao trabalho do grupo.
“Moradia dialoga diretamente com a situação de segurança e bem-estar. Sem teto para morar e sem casa para viver a gente não pode dizer que tem vida digna. Visitamos e vimos prédios que desmoronaram,prédios desocupados e prédios que foram evacuados e estão com ocupantes, além dos que estão sendo recuperados. Isso que vimos nos deu uma visão técnica do que está acontecendo e que precisa ser superado. O angu tem caroço demais”, afirmou Teresa.
A ministra Luciana Santos, por sua vez, salientou que esse é um problema que se arrasta por décadas no estado e diz que está disposta, junto com o grupo, a colocar um ponto final.
“Conheço esse assunto muito de perto. Quando eu assumi a Prefeitura de Olinda, em 2001, caíram dois prédios no bairro de Jardim Fragoso. Não queremos vender ilusão nem dizer que as soluções são rápidas, mas estamos decidimos a solucionar essa questão”, projeta, otimista.
Após a audiência pública, um relatório será enviado ao governo federal.
“Isso é para que ele seja um participante ativo desse processo como um todo”, diz Humberto Costa.
Representante da Federação das Associações de Moradores dos Núcleos de Cohab e Similares do Estado de Pernambuco (FEMOCOHAB-PE), Elivânia Santos fez menção a um julgamento que está próximo de acontecer no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. A depender do resultado, a audiência público na Alepe pode não ter efeito algum.
“Daqui a duas semanas vão julgar se os moradores de prédios-caixão vão perder todos os seus direitos de uma só vez”, disse Elivânia.
De olho nisso, o senador Humberto Costa citou a necessidade de “sensibilizar os integrantes” da Justiça.
“Há uma decisão a ser tomada no STJ e pode eliminar os direitos dessas pessoas, que lutam há muito tempo. É necessário que haja um movimento para sensibilizar os integrantes do STJ para que não permitam que o direito seja extinto com o fim do financiamento. É importante que tenhamos também uma alternativa para as pessoas que ocupam prédios já condenados”, disse o político.