Edifício foi ocupado por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) na madrugada desta quarta-feira (10)
Do G1PE
Foto: Elvys Lopes/TV Globo
O antigo prédio do Fórum de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, foi ocupado por integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) na madrugada desta quarta-feira (10). Com cerca de 400 pessoas no local, a ocupação recebeu o nome de Paulo Freire, educador e pedagogo pernambucano que completa 100 anos de nascimento em 2021.
O edifício ocupado fica na Avenida Barreto de Menezes, no bairro de Prazeres. Segundo Kleber Santos, um dos coordenadores do movimento, o grupo luta contra o déficit habitacional. "Há cerca de oito anos, [o edifício] não está cumprindo nenhuma função social. A nossa luta é adquirir esse prédio para reformar e fazer dele moradia", declarou.
Ele contou que o grupo chegou no local por volta das 5h e começou um processo de limpeza do terreno. "Estamos limpando, lavando o prédio. Ao redor, tiramos todo o mato. Tinha muito entulho lá dentro. Estamos lavando as áreas que existem para alocar as famílias", contou.
Ainda de acordo com o coordenador, no momento em que o grupo chegou à ocupação, houve um desentendimento com a Polícia Militar. O G1 entrou em contato com a corporação, mas não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
“Quando nós chegamos, teve um monte de viatura da polícia aqui, chegaram a jogar spray de pimenta, de fora pra dentro [...] Nosso movimento é muito marginalizado, mas nós somos organizados e estamos fazendo tudo com os cuidados, utilizando máscaras, álcool em gel e distanciamento”, afirmou.
Imagens postadas nas redes sociais do MBL mostraram os ocupantes chegando ao local com mantimentos e bandeiras.
"Essas são pessoas que estão desempregadas ou até empregadas, mas com salários de fome e de miséria, desvalorizados por essa crise econômica que está no nosso país. São pessoas que moram em áreas de risco, em favelas, que estão na penúria porque não têm uma moradia digna e estão tentando se organizar pelo movimento", disse Kleber.
Respostas
Por meio de nota, a prefeitura de Jaboatão afirmou que o prédio foi devolvido à Justiça em dezembro de 2020. Através da Secretaria Executiva de Ordem Pública do município, também disse que o edifício estava "fechado, com cadeados, e foi invadido" e que a Guarda Municipal acionou a Polícia Militar.
A Justiça Federal declarou que o imóvel não a pertence, pois "o Fórum que funcionava no prédio era da Justiça Estadual". Já o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que, em 2017, o local foi cedido à prefeitura do município.
Por meio de nota, o TJPE disse que, “em dezembro de 2020, o Poder Executivo municipal manifestou o interesse na devolução do patrimônio; contudo, o processo administrativo ainda se encontra em trâmite, para verificação da quitação das despesas enquanto o imóvel esteve em posse da Prefeitura”.
De acordo com a Justiça estadual, até a conclusão do processo, a guarda do prédio ainda é de responsabilidade do poder executivo.