O evento acontecerá nos dias 31 de agosto e 01 de setembro de 2023. As inscrições já podem ser realizadas no site da ESA-PE
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Os 80 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a nova era do Direito do Trabalho são temas do IV Congresso Trabalhista de Pernambuco que acontece nos dias 31.08 (quinta-feira) e 01.09 (sexta-feira), no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho, Joana Bezerra, Recife. O evento é uma iniciativa da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), em parceria com a Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco (AATP). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site da ESA-PE (https://esape.com.br/).
Entre os temas abordados estão a importância do papel da mulher no associativismo; reclamação constitucional; tecnologia e direitos humanos nas relações de trabalho; trabalho on-demand por aplicativos e crowdwork; recurso de embargos no TST; estratégias e técnicas, responsabilidade civil por acidente de trabalho; impactos da terceirização nas relações de trabalho; recuperação judicial; racismo estrutural no ambiente de trabalho; a importância do compliance na gestão de terceiros; terceirização com foco de eliminar trabalho análogo a escravidão; medidas executivas atípicas; novos desafios para o direito coletivo do trabalho e limites do poder diretivo do empregador quanto aos atos dos empregados nas redes sociais.
“Estamos com grandes expectativas para este Congresso, já que ele acontece no mesmo ano que estamos comemorando os 80 anos da CLT, nosso principal normativo trabalhista. Convidamos os advogados e advogadas pernambucanos, profissionais do direito e pessoas interessadas na temática para participar desses dois dias de evento onde serão discutidos aspectos relevantes que contribuirão para entender a nova era do direito do trabalho”, aponta o diretor geral da ESA-PE, o advogado Leonardo Moreira.
Entre os palestrantes confirmados estão o desembargador do TRT 6º Região e diretor da Escola Judicial do TRT6 Eduardo Pugliesi, a desembargadora Eneida Melo, a procuradora e membra do coletivo Transforma MP e da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho Vanessa Patriota, o advogado, professor, parecerista e consultor trabalhista Ricardo Calcini, a juíza titular da 15ª VT/TRT6 Ana Freitas, o advogado e pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra/ Portugal Leone Pereira, o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fábio Farias, a advogada trabalhista empresarial e fundadora da Comunidade Trabalhista Empresarial Rafaela Sionek, o advogado e professor de Direito Processual Civil Mozart Borba, a professora e pós-doutora em Democracia e Direitos Humanos Carolina Tupinambá e o juiz do Trabalho do TRT5 Luciano Martinez.
A carga horária do evento é de 16 horas/aula. Para os estudantes, alunos da pós-graduação da ESA-PE, associados adimplentes da AATP e jovens advogados - inscritos na OAB em até cinco anos, o investimento é de R$150. Para os advogados, o investimento é de R$200; e para o público em geral, R$250,00. 10% do valor será restituído para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela ESA-PE.