• Da Redação

SDS reforça efetivo para garantir fiscalização mais rigorosa nas praias do litoral pernambucano

Nova norma, válida até o próximo dia 17 de março, visa diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e, consequentemente, a propagação do novo coronavírus




Da Assessoria de Imprensa

Foto: Élvano Nazir


A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco reforça pela segunda vez os postos de trabalho das forças de segurança para garantir uma fiscalização mais rigorosa nas praias do litoral pernambucano e o cumprimento das medidas restritivas que autorizam apenas o funcionamento de serviços essenciais, nos finais de semana. A partir de sábado, serão mais 1.690 policiais, totalizando 3.400 postos de trabalho e um investimento total de R$ 720 mil. A nova norma, válida até o próximo dia 17 de março, visa diminuir o fluxo de pessoas nas ruas e, consequentemente, a propagação do novo coronavírus.

"A nossa intenção é salvar vidas, evitando que ocorram aglomerações nas praias e nos parques. Nós estamos garantindo as equipes das forças de segurança para trabalharmos de forma integrada com os municípios nessas fiscalizações", destacou Humberto Freire, secretário executivo da SDS, que coordenou uma reunião com secretários municipais de segurança do litoral e da Região Metropolitana, para alinhamento das ações.

Nos finais de semana, supermercados, padarias, farmácias, postos de gasolina, serviços de delivery e pontos de coleta dos restaurantes poderão funcionar. Nas praias, só serão permitidas atividades físicas individuais. Durante a semana, os serviços não essenciais - como, por exemplo, comércio de rua, shoppings, praias, parques e clubes - já estão com o funcionamento suspenso das 20h às 05h do dia seguinte.

Desde o último dia 26/02, quando as medidas restritivas foram ampliadas pelo Governo de Pernambuco, agentes das forças de segurança e órgãos públicos realizaram o total de 17.879 intervenções no território. Desse total, 12.637 pessoas foram orientadas, 2.758 estabelecimentos foram fiscalizados, 65 estabelecimentos notificados, 34 interditados, 506 foram regularizados e 185 foram fechados. Além disso, 1.653 veículos foram abordados, 19 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) lavrados e 21 pessoas conduzidas para delegacias, nas cidades de Limoeiro, Ouricuri, Araripina, Bezerros, Surubim e Região Metropolitana do Recife.

A Operação Convivência, como está sendo chamada, acontece em parceria com órgãos municipais, Apevisa e Procon. O objetivo é fiscalizar o cumprimento da determinação do governador Paulo Câmara, visando combater a disseminação do novo coronavírus. O efetivo empregado na primeira fase da Operação foi de 1.690 profissionais da segurança pública, além de agentes dos demais órgãos envolvidos nas fiscalizações que seguem até o término da determinação estadual. Nesta segunda fase, o efetivo e o investimento foram dobrados

Importante lembrar que casos de desobediência e desacatos serão conduzidos para as unidades da Polícia Civil. Essas pessoas estão sujeitas a detenção de um mês a um ano, além de multa. O crime de infração de medida sanitária preventiva está previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 268. As denúncias devem ser feitas pelo telefone 190, que funciona 24 horas. A SDS ressalta que a população pode colaborar com as forças de segurança, denunciando e informando estabelecimentos que descumpram as normas estabelecidas. "Mesmo sem haver flagrante, o inquérito pode ser instaurado pela Polícia Civil e os responsáveis, responsabilizados", destaca Humberto Freire.

HORÁRIOS E DIAS - Em todo o Estado de Pernambuco, os horários de restrição a atividades não-essenciais são das 20h às 5h do dia seguinte, de segunda a sexta-feira; e, nos finais de semana, esses serviços não-essenciais estão proibidos o dia inteiro, até às 5h da segunda-feira.


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