• Da Redação

Obras no Conjunto Muribeca serão aceleradas

De acordo com o projeto fica concedida isenção, em caráter individual, para o ISS incidente sobre a prestação de serviços especializados de demolição mecanizada




Da Assessoria de Imprensa

Foto: Divulgação


A Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes aprovou, hoje (05), em regime de urgência, o Projeto de Lei 09/2019, do Poder Executivo, concedendo isenção do Imposto Sobre Serviços (ISS) para a prestação de serviços de demolição das construções irregulares do Conjunto Muribeca. A medida permitirá que as obras ganhem mais agilidade.


De acordo com o projeto fica concedida isenção, em caráter individual, para o ISS incidente sobre a prestação de serviços especializados de demolição mecanizada das construções do Conjunto Residencial Muribeca, com remoção das fundações, caixas de água e cisternas de cada prédio.


Além disso, as empresas beneficiadas com a isenção também deverão preparar o terreno para a instalação de novas fundações, obedecendo assim o contrato estabelecido com a Caixa Econômica Federal. A isenção será revogada assim que forem concluídas as obras previstas no contrato.


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