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Devido às cenas de violência que ocorreram no Recife, neste sábado (1º/2), antes da partida entre Santa Cruz e Sport, o Ministério Público de Pernambuco expediu uma recomendação à Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Santa Cruz Futebol Clube, Sport Club do Recife e Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que adotem medidas para as próximas partidas dos dois clubes. O MPPE, seguindo a Lei Geral do Esporte, orienta que os jogos sejam realizados sem a presença de público, independentemente do adversário ou da competição, até que sejam apresentadas soluções eficazes para a prevenção da violência nos estádios.
É ainda necessário que se estabeleçam critérios rigorosos para o retorno do público, incluindo um plano de segurança detalhado e validado pelos órgãos competentes, bem como a adoção urgente do cadastro de acesso aos estádios com identificação facial e controle de imagens do evento conforme exigido pela legislação vigente.
Outra medida é que seja solicitado apoio das autoridades de segurança pública para reforçar o monitoramento e o controle nos eventos esportivos organizados sob sua responsabilidade. Também se deve encaminhar relatório detalhado com as providências adotadas e um cronograma para a reavaliação da medida, a fim de possibilitar a retomada gradativa da presença de torcedores quando as condições de segurança forem consideradas adequadas.
“Torcedores foram brutalmente atacados em diferentes pontos da cidade do Recife, o que reforça a necessidade de medidas preventivas mais abrangentes”, diz a recomendação. Conforme preceitua a Constituição Federal e a Lei nº 9.615/1998, a Lei Geral do Esporte, especialmente nos artigos 179 e 181, que estabelecem a obrigação de assegurar a segurança dos eventos esportivos e a integridade física de todos os participantes”, destaca o texto da recomendação.
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