A operação denominada “Mascates” visa combater sonegação, contratando e falsificação de produtos no comércio
Da Folha PE
Foto: Arthur Mota/ Folha de Pernambuco
Mercadorias comercializadas irregularmente foram o alvo da Receita Federal e da Secretaria da Fazenda do Estado, Sefaz-PE, na manhã desta segunda (23) no bairro de São José, na área central do Recife. A operação denominada “Mascates” visa combater sonegação, contratando e falsificação de produtos no comércio.
Para iniciar a ação, os arredores do Mercado de São José foram escolhidos por apresentarem uma grande concentração de produtos irregulares, como explica o auditor fiscal da Sefaz-PE, Luís Rodolfo. “A partir dessa fiscalização, os proprietários têm um prazo para apresentar a documentação fiscal dessa mercadoria. Caso não apresente, essa será apreendida”, disse.
Esse documento fiscal serve para comprovar a regularidade do produto - ou seja, funciona como forma de defesa do proprietário. Caso seja comprovada a falsificação ou contrabando dessa mercadoria, o acusado deverá responder por crime contra a ordem tributária, além de uma pena de perdimento dos bens.
A operação “Mascates” não tem data para ser encerrada e possui apuração continua por parte do serviço interno da Receita Federal. “Até o final do dia mais de 20 lojas devem ser fiscalizadas. Ainda não temos um levantamento exato, mas estima-se que são R$ 5 milhões em mercadorias irregulares”, detalha o auditor fiscal da Receita Federal, Gustavo Medeiros de Macedo, “os agentes chegam nos estabelecimentos e solicitam a documentação que prove a importação legal desses produtos. Caso não seja apresentada, existe a apreensão”. Segundo ele, outras localidades do Centro do Recife serão fiscalizadas futuramente.