Remanejamentos foram publicados no Diário Oficial desta terça (31), com parecer favorável da Comissão de Finanças
Da Assessoria de Imprensa
Foto: Breno Laprovitera
Por meio do remanejamento de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, os deputados da Assembleia Legislativa asseguraram R$ 62,7 milhões para ações de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19. O valor corresponde a todas as verbas destinadas pelos legisladores estaduais à área da saúde e aos programas de assistência social que darão suporte à população contra o novo coronavírus.
Os remanejamentos foram publicados no Diário Oficial desta terça (31), com parecer favorável da Comissão de Finanças. Conforme destacou o presidente do colegiado, deputado Lucas Ramos (PSB), todos os parlamentares transferiram recursos. “Quase 70% dos valores previstos em emendas este ano foram colocados para as áreas de saúde ou assistência social”, detalhou.
As emendas parlamentares correspondem à parcela do Orçamento de Pernambuco reservada a cada ano para ações escolhidas individualmente pelos deputados estaduais. Desde 2014, a execução dessas despesas tornou-se obrigatória na Constituição Estadual. Em 2020, o total da reserva parlamentar será de R$ 92,53 milhões, o que resulta em R$ 1.888.400 para cada um dos 49 deputados estaduais. Ao definir o destino dos valores, eles já haviam priorizado a área de saúde, com recursos da ordem de R$ 29,7 milhões.
Os remanejamentos que ampliaram essa verba foram tema de destaque em pronunciamentos durante a Reunião Plenária desta terça (31). Primeira vice-presidente da Alepe, a deputada Simone Santana (PSB) enfatizou ter alocado todas as suas emendas para o enfrentamento à pandemia. “Soubemos atuar coletivamente”, agregou a 3ª secretária da Mesa Diretora, deputada Teresa Leitão (PT), que destinou R$ 966 mil do valor a que tem direito. “Todos colocaram recursos para o mesmo objetivo, e isso deu à Casa uma visão coletiva e um montante que corresponde a boa parte do que temos na execução da Lei Orçamentária neste momento de crise”, prosseguiu a petista.
Veja o quanto cada deputado destinou às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19:
Dep. Adalto Santos: R$ 808.400,00 Dep. Aglailson Victor: R$ 1.388.400,00 Dep. Alberto Feitosa: R$ 1.348.400,00 Dep. Alessandra Vieira: R$ 1.438.400,00 Dep. Álvaro Porto: R$ 1.888.400,00 Dep. Antonio Coelho: R$ 1.023.400,00 Dep. Antonio Fernando: R$ 1.508.400,00 Dep. Antônio Moraes: R$ 195.000,00 Dep. Clarissa Tércio: R$ 1.438.400,00 Dep. Claudiano Martins Filho: R$ 1.628.400,00 Dep. Clodoaldo Magalhães: R$ 1.888.400,00 Dep. Clovis Paiva: R$ 1.888.400,00 Dep. Delegada Gleide Ângelo: R$ 140.000,00 Dep. Delegado Erick Lessa: R$ 1.130.000,00 Dep. Diogo Moraes: R$ 1.888.400,00 Dep. Doriel Barros: R$ 350.000,00 Dep. Dulcicleide Amorim: R$ 740.000,00 Dep. Eriberto Medeiros: R$ 1.260.000,00 Dep. Fabiola Cabral: R$ 1.888.400,00 Dep. Fabrizio Ferraz: R$ 1.750.062,00 Dep. Francismar Pontes: R$ 1.828.400,00 Dep. Guilherme Uchoa: R$ 1.600.000,00 Dep. Gustavo Gouveia: R$ 1.888.400,00 Dep. Henrique Queiroz Filho: R$ 1.738.000,00 Dep. Isaltino Nascimento: R$ 1.888.400,00 Dep. João Paulo: R$ 1.514.400,00 Dep. João Paulo Costa: R$ 600.000,00 Dep. Joaquim Lira: R$ 1.140.000,00 Dep. Joel da Harpa: R$ 768.400,00 Dep. José Queiroz: R$ 1.010.000,00 Dep. Juntas: R$ 1.128.400,00 Dep. Lucas Ramos: R$ 970.000,00 Dep. Manoel Ferreira: R$ 440.000,00 Dep. Marco Aurélio Meu Amigo: R$ 1.330.000,00 Dep. Pastor Cleiton Collins: R$ 1.078.400,00 Dep. Priscila Krause: R$ 1.568.400,00 Dep. Professor Paulo Dutra: R$ 1.888.400,00 Dep. Roberta Arraes: R$ 1.178.400,00 Dep. Rogério Leão: R$ 1.828.400,00 Dep. Romário Dias: R$ 1.170.000,00 Dep. Romero Albuquerque: R$ 60.000,00 Dep. Romero Sales Filho: R$ 1.498.400,00 Dep. Simone Santana: R$ 1.888.400,00 Dep. Sivaldo Albino: R$ 878.400,00 Dep. Teresa Leitão: R$ 966.000,00 Dep. Tony Gel: R$ 1.568.400,00 Dep. Waldemar Borges: R$ 600.000,00 Dep. Wanderson Florêncio: R$ 1.593.000,00 Dep. William Brigido: R$ 1.530.400,00 Total: R$ 62.728.662,00