Dos 17 prédios, quatro estão situados em Jaboatão dos Guararapes
Do Diario de Pernambuco
Foto Foto: Bruna Costa/Esp. DP.
Imagine estar desempregado e ter que recusar trabalho porque não tem uma creche perto de casa para deixar seu filho. Essa é a realidade de Gilvânia Brasiliano, de 32 anos. Ela é uma das mães que esperam, há anos, a entrega da Creche Marcos Freire, na Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. Nem sempre ela consegue alguém para ficar com Vlademir, de 2. “Isso já me prejudicou muito. Não tem onde deixar. E ninguém quer cuidar, porque a gente paga pouco, eu faço bicos, o dinheiro não é muito”, comenta.
A Creche Marcos Freire é uma das 17 obras de creches e escolas de educação infantil, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), atualmente emperradas em Pernambuco. Elas foram pactuadas entre o governo federal e os municípios entre 2011 e 2014, gestão da presidente Dilma Rousseff, por meio dos programas Proinfância e PAR (Programa de Ações Articuladas). Se estivessem em pleno funcionamento, todas essas unidades poderiam estar cuidando de 4.164 mil crianças em todo o estado. No caso de Marcos Freire, que segue o projeto Tipo B do FNDE, a capacidade seria de 224 crianças.
Por meio da Lei de Acesso à Informação, a agência de dados Fiquem Sabendo obteve uma lista de obras paralisadas, aferida em 28 de dezembro de 2018 pelo FNDE. Pernambuco tinha, originalmente, 26 obras paradas. O Diario de Pernambuco acompanhou, nos últimos seis meses, a evolução de cada uma e, até 6 de fevereiro, apenas 9 foram retomadas. Das 17 que seguiram emperradas, 3 estão paralisadas, 4 em novo processo licitatório e 10 consideradas inacabadas.
Reflexo de falhas na execução dos trabalhos (responsabilidade municipal) e da própria administração do FNDE, essas obras paradas estão em Jaboatão dos Guararapes (4) e Goiana (1), na Região Metropolitana do Recife; Vitória de Santo Antão (1) e Itaquitinga (1), na Zona da Mata; Bom Conselho (1), Camocim de São Félix (2), Capoeiras (1), Garanhuns (3) e Vertente do Lério (1), no Agreste; e Mirandiba (2), no Sertão.
Os valores pactuados desses 17 convênios somam, ao todo, R$ 20.514.586,91 dos cofres federais. Mas nem toda essa verba chegou a ser enviada. O dinheiro só é liberado pelo governo em parcelas, de acordo com a evolução física da construção, que é responsabilidade dos municípios. “Ao FNDE cabe o acompanhamento dos trabalhos via Sistema de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) e a liberação gradual dos recursos, que são transferidos para o respectivo governo à medida que a obra avança”, explica o fundo, em nota.
Apesar de todos os convênios estarem vencidos, uma resolução publicada em setembro de 2019 permite que as prefeituras interessadas em concluir o serviço repactuem os contratos com o governo federal. “O prazo para os pedidos de nova pactuação vai até o dia 23 de março de 2020. Os entes que desejam retomar as obras inacabadas devem atender aos requisitos estabelecidos na referida resolução e apresentar manifestação de interesse ao FNDE, por meio do Simec”, acrescenta, em nota, o FNDE.
O fundo nacional considera inacabada uma obra que “teve execução física iniciada dentro do prazo estabelecido, mas foi interrompida em decorrência do término da vigência do instrumento”. Paralisada é a construção que sofre “um fato superveniente à execução que implicou na paralisação temporária da obra (como abandono da empresa contratada, por exemplo), até a regularização e retomada dos serviços”.
A reportagem visitou três obras em Jaboatão dos Guararapes e uma em Vitória de Santo Antão. As outras 13 foram acompanhadas por meio do Simec. Em Jaboatão, as creches Marcos Freire, Guararapes (BR-101) e Dois Carneiros estão com estruturas parcialmente montadas. Todas são semelhantes, pois seguem o projeto Tipo B do FNDE (capacidade de 224 alunos), e todas estão na mesma situação: com pichações, depredação, lixo, muita sujeira e mato crescendo.
A creche Dois Carneiros fica vizinha de uma comunidade religiosa. “Já tem um tempo que está assim. Desde que vim para cá, nunca vi movimentação de continuar a obra”, relata a missionária Emeline Nascimento. Se não fosse o atendimento realizado pela instituição cristã, através da Creche Mãezinha do Céu, muitas crianças do bairro poderiam ficar desassistidas.
Na Muribeca, local onde fica a creche Marcos Freire, um morador de 40 anos, que pediu para não ser identificado, já foi prejudicado pelo atraso. “Minha filha tem 7 anos. Se isso tivesse sido concluído anos atrás, ela poderia ter sido beneficiada. E seria a única creche da localidade, porque as mais próximas estão a oito, nove quilômetros de distância”, relembra. Há ainda uma quarta creche na cidade - Barra de Jangada (Feliz), também nas mesmas condições.
Questionada pela reportagem, a Prefeitura de Jaboatão explica que as obras começaram em 2016, em outra gestão, e a construtora responsável “anunciou falência e não deu continuidade às construções”. Ainda, os quatro terrenos onde iniciaram a erguer as unidades educacionais eram de propriedade do município, o que agravou o problema.
“Procuramos o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para retomar os projetos, regularizar os terrenos e realizar novo processo licitatório”, explica o município, em nota ao Diario. “As licitações para contratação das empresas que irão realizar as obras dessas quatro creches serão publicadas no próximo dia 19 de fevereiro”, promete. A rede municipal de Jaboatão conta com 8.735 crianças, de 0 a 5 anos, matriculadas nas 21 creches da cidade.
O governo federal repassou para a creche de Dois Carneiros R$ 591.776,38, entre os anos de 2012 e 2014. Já a Marcos Freire recebeu R$ 463.956,67 entre 2012 e 2016. Para a Guararapes (BR 101), foi enviado R$ 344.859,47 em 2013 e, por fim, foi pago R$ 225.365,37 em 2013 para a obra da Barra de Jangada (Feliz). Segundo a prefeitura, boa parte desses recursos permanecem guardados na conta da prefeitura, para serem utilizados após a nova licitação.
Já em Vitória de Santo Antão, o problema se encontra na Nova Escola Pirituba, localizada em um povoado de mesmo nome distante do centro. Na visita realizada pela reportagem, só se via algumas paredes e ferros erguidos. O espaço virou estábulo de vacas e cavalos, tomado por muito mato.