• Da Redação

Complexo Administrativo da Prefeitura de Jaboatão é desocupado após acordo

Participantes do Movimento de Lutas por Teto, Terra e Trabalho reivindicaram a entrega do Habitacional Suassuna

Com informações do G1 PE

Foto: Divulgação

Representantes do Movimento de Lutas por Teto, Terra e Trabalho (MLTT) e da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes se reuniram, nesta quinta-feira (03/03), após integrantes das ocupações Paulo Freire e Luis Delamora terem entrado no saguão do Complexo Administrativo do Governo Municipal para reivindicar a entrega do Habitacional Suassuna 7. A comissão foi recebida pelo secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico, Robson Leite. Na ocasião, foi realizado um acordo e, em seguida, participantes se retiraram.


O grupo é o mesmo que havia ocupado o antigo fórum do município, no bairro de Prazeres, no mês de fevereiro do ano passado. Eles receberam uma ordem de despejo e deixaram o local em julho com a promessa de que o município entregaria 50 moradias e, em seguida, 125. Apesar disto, as residências não foram entregues.

Os moradores chegaram ao Complexo do município com colchões, roupas e comida, com o intuito de passar vários dias no local. Equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar acompanham a mobilização. Durante o encontro, foi pactuado agilidade do processo de retomada das unidades do Habitacional Suassuna, quadra I e V, os quais já estão em processo administrativo de responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF), que a Prefeitura se comprometa em verificar se existe cadastro de pessoas listadas e analisá-los, encaminhando-os ao órgão federal para análise do ente financeiro.


Também foi solicitado que a gestão entregue a lista de 56 beneficiários, contendo o nome das 50 pessoas prioritárias para ocupação dos imóveis que serão retomados pela CEF, que a gestão solicitará uma reunião com à CEF para tratar sobre as desocupações e retomadas das unidades habitacionais da quadra I e V e que todos os itens tratados entre o MLTT e o município será tratado pela mesa permanente de negociação.


RESPOSTA - A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes informou que "estranhou" a atitude do Movimento de Luta por Teto, Terra e Trabalho ao ocupar o Complexo Administrativo. De acordo com a gestão, o grupo teria depredado o patrimônio público e agredido os guardas municipais. A gestão disse ainda que o assunto referente ao Habitacional Suassuna 7 vem sendo tratado com o Movimento de Luta de Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e que todos os trâmites legais para entrega são de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e Caixa Econômica e estão dentro dos prazos legais. "A entrega de moradias às 50 famílias cadastradas aguarda liberação por parte da Caixa, que também depende de ações judiciais. Coube à Prefeitura do Jaboatão elencar as 50 unidades e encaminhar à Caixa. Já o MLB comprometeu-se a indicar os 50 integrantes, que compareceram ao cadastramento realizado pela gestão municipal", explicou. O Governo Municipal esclareceu ainda que "em nenhum momento" foi prometida a entrega imediata dos 50 imóveis, quando houve acordo para desocupação da antiga sede Fórum. A prefeitura disse que apenas solicitou que a Caixa fizesse a reintegração de posse imediata das 50 unidades. Além disso, a Prefeitura informou que oficializou pedido à Caixa Econômica, que é gestora do contrato, para permuta dos 175 titulares que não usufruem do benefício do Programa Habitacional indicados pelo MLB, que de fato atendam ao perfil exigido pelo programa federal.


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