• Da Redação

Audiência discute cassação de mandatos de vereadores de Jaboatão

O Mais Jaboatão recebeu informações que será realizada uma audiência nesta terça-feira (10) para definir os próximos encaminhamentos

Foto: Divulgação


Vereadores de Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana, poderão ter mandatos cassados por candidaturas laranjas das chapas femininas dos partidos nas eleições do ano passado. O Mais Jaboatão recebeu informações que será realizada uma audiência nesta terça-feira (10/08) junto com os representantes dos 11 partidos envolvidos. Em seguida, será aberto um prazo para as alegações finais e, por fim, a sentença do juiz.


No caso relacionado aos parlamentares de Jaboatão, o portal de notícias recebeu detalhes de que os processos serão julgados por três juízes distintos. Juntando o processo que tem audiência marcada para amanhã, serão quatro processos sobre a cassação de mandatos.


Além desses, já estão em fase de julgamento de recursos a cassação de mandato de vereadores que tiveram suas contas rejeitadas por abuso de poder econômico.


JUSTIÇA - Resta saber se a justiça de Jaboatão manterá os julgamentos em conformidade com outras comarcas e tribunais, a exemplo do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que tem mantido as decisões de primeira instância, cassando chapas completas de partidos que fraudaram as cotas de mulheres com candidaturas laranjas, assim como mantendo a cassação de vereadores condenados em primeira instância por abuso de poder econômico e prestação de contas reprovadas.


Existem decisões em segunda instância em alguns tribunais. Caso seja cassada a chapa ou o candidato, poderá recorrer da decisão monocromática ainda no cargo, porém, assim que a decisão do TRE for proferida, caso decidam pela cassação, os parlamentares serão afastados imediatamente após a publicação da sentença.


PARTIDOS- A ação de impugnação contra os vereadores de Jaboatão tramita na 147ª zona eleitoral da cidade e pode afetar 10 parlamentares. Os partidos que estão na mira da justiça eleitoral são: Avante, PMN, DC, Republicanos, Cidadania, PTB, Podemos, PRTB, Patriota, DEM e PSL.


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